Política de Privacidade

1. Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, partilhados no âmbito da utilização do website daxgelinzelis.com e dos serviços disponibilizados através do mesmo.

Esta Política aplica-se, nomeadamente, aos consumidores que visitam o website, consultam produtos, efetuam encomendas, criam ou utilizam uma conta, contactam o serviço de apoio ao cliente ou utilizam outros serviços relacionados com as compras de mobiliário.

A proteção dos dados pessoais é tratada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com a legislação portuguesa e europeia aplicável à proteção de dados pessoais.

Esta Política procura explicar, de forma clara e acessível, que dados podem ser tratados, para que finalidades, com que fundamento jurídico e quais os direitos que o consumidor pode exercer.

2. Informações que podemos recolher

Dependendo da forma como o consumidor utiliza o website e dos serviços solicitados, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo consumidor

Podemos recolher informações fornecidas voluntariamente pelo consumidor, incluindo, quando aplicável:

nome;
endereço de faturação e endereço de entrega;
endereço de e-mail;
número de telefone;
informações relacionadas com a encomenda;
informações necessárias para processar pagamentos;
informações fornecidas em contactos com o serviço de apoio ao cliente;
informações relacionadas com pedidos de devolução, reembolso, reclamações ou assistência pós-venda; e
outras informações que o consumidor decida fornecer ao contactar-nos.

As informações completas de pagamento podem ser tratadas diretamente por prestadores de serviços de pagamento. Não assumimos que armazenamos ou temos acesso ao número completo do cartão bancário ou ao código de segurança do cartão quando esse processamento é efetuado pelo respetivo prestador de pagamento.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Quando o consumidor visita ou utiliza o website, determinadas informações técnicas podem ser recolhidas automaticamente, na medida permitida pela legislação aplicável, tais como:

endereço IP;
tipo e versão do navegador;
tipo de dispositivo;
sistema operativo;
páginas ou conteúdos consultados;
data e hora de acesso;
página de origem ou referência;
informações relativas à utilização do website; e
informações geradas através de Cookies e tecnologias semelhantes.

Estas informações podem ser utilizadas, entre outras finalidades, para manter a segurança, permitir o funcionamento técnico do website e compreender de que forma os serviços são utilizados.

3. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de diferentes meios, incluindo:

quando o consumidor visita ou utiliza o website;
quando cria ou utiliza uma conta, quando essa funcionalidade estiver disponível;
quando efetua uma encomenda;
quando fornece informações necessárias para entrega ou pagamento;
quando contacta o serviço de apoio ao cliente;
quando apresenta um pedido de devolução, reembolso ou assistência pós-venda;
quando apresenta uma reclamação; e
através de Cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as escolhas do consumidor e a legislação aplicável.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar Cookies, ficheiros de registo, etiquetas de píxeis e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do website, melhorar a experiência de utilização e, quando legalmente permitido e aplicável, analisar a utilização do website ou realizar outras atividades para as quais seja necessário o consentimento do utilizador.

4.1. Cookies necessários

Alguns Cookies podem ser necessários para o funcionamento básico do website e para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo consumidor. Podem incluir tecnologias utilizadas para segurança, funcionamento do carrinho de compras, manutenção de uma sessão, autenticação ou processamento de encomendas.

Quando determinados Cookies sejam estritamente necessários para fornecer um serviço expressamente solicitado pelo utilizador ou para permitir o funcionamento do website, poderão ser utilizados sem consentimento prévio quando a legislação aplicável o permita.

4.2. Cookies de análise e outros Cookies não necessários

Cookies ou tecnologias semelhantes que não sejam necessários para o funcionamento do website poderão estar sujeitos ao consentimento do utilizador quando tal seja exigido pela legislação aplicável.

Quando o consentimento seja necessário, o utilizador poderá escolher se pretende aceitar essas tecnologias. O consentimento não será considerado como condição para a utilização de funcionalidades que não dependam desses Cookies, salvo quando tal seja tecnicamente necessário ou permitido por lei.

4.3. Gestão das preferências de Cookies

O consumidor pode gerir as suas preferências através da ferramenta de configuração de Cookies disponibilizada no website, quando existente, e através das definições do seu navegador.

Dependendo das definições escolhidas, determinados Cookies podem ser bloqueados, eliminados ou limitados. A desativação de determinados Cookies necessários poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Quando o tratamento depender de consentimento, o consumidor pode retirar esse consentimento através dos mecanismos disponibilizados para esse efeito, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.

Não são indicados nesta Política nomes específicos de Cookies, períodos de validade ou fornecedores específicos quando essas informações possam variar consoante as ferramentas e serviços efetivamente utilizados no website.

5. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais serão tratados apenas quando exista uma finalidade legítima e um fundamento jurídico adequado.

Dependendo das circunstâncias, os dados podem ser utilizados para:

processar e executar encomendas;
organizar a entrega dos produtos;
processar ou facilitar pagamentos e reembolsos;
prestar apoio ao cliente;
tratar pedidos de devolução, reembolso, reclamações e assistência pós-venda;
comunicar informações relacionadas com encomendas e respetivo estado;
manter a segurança do website e dos sistemas;
prevenir fraude, utilização abusiva ou atividades não autorizadas;
manter e melhorar as funcionalidades e o funcionamento do website;
analisar a utilização do website quando exista fundamento jurídico adequado;
enviar comunicações de marketing quando exista o fundamento jurídico necessário;
cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou regulamentares aplicáveis; e
estabelecer, exercer ou defender direitos e pretensões legais, quando permitido pela legislação aplicável.

6. Fundamentos jurídicos para o tratamento

O RGPD exige que o tratamento de dados pessoais tenha um fundamento jurídico adequado. O fundamento aplicável depende da finalidade concreta do tratamento.

6.1. Execução de um contrato

Podemos tratar os dados necessários para celebrar ou executar um contrato com o consumidor, incluindo, por exemplo:

processamento de encomendas;
organização da entrega;
processamento de pagamentos;
processamento de reembolsos; e
prestação dos serviços solicitados pelo consumidor.

6.2. Cumprimento de obrigações legais

Alguns dados podem ser tratados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo obrigações contabilísticas, fiscais, regulamentares ou outras obrigações impostas pela lei.

6.3. Interesses legítimos

Em determinadas situações, podemos tratar dados com base nos nossos interesses legítimos, por exemplo para proteger a segurança do website, prevenir fraude e utilização abusiva, melhorar determinados serviços ou estabelecer, exercer ou defender direitos legais.

Quando esta base jurídica seja utilizada, serão consideradas as circunstâncias concretas e será procurado um equilíbrio adequado entre os interesses legítimos e os direitos, liberdades e interesses fundamentais do consumidor.

6.4. Consentimento

Em determinadas situações, o tratamento dependerá do consentimento do consumidor. Isto pode incluir, quando exigido pela legislação aplicável, determinados Cookies não necessários, determinadas comunicações de marketing ou outras atividades de tratamento que legalmente exijam consentimento prévio.

O consentimento não constitui o único fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Alguns tratamentos são necessários para executar uma encomenda, cumprir obrigações legais ou prosseguir interesses legítimos, quando estejam reunidas as respetivas condições legais.

Quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento, o consumidor pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.

7. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros quando tal seja necessário para cumprir uma finalidade legítima, executar uma encomenda, prestar um serviço solicitado, cumprir uma obrigação legal ou proteger direitos legítimos.

Dependendo das circunstâncias, poderão estar envolvidos:

prestadores de serviços de pagamento;
prestadores de serviços de transporte e entrega;
prestadores de serviços de alojamento e tecnologia;
prestadores de serviços de segurança informática ou suporte técnico;
prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente; e
autoridades públicas, reguladores, tribunais ou outras entidades competentes quando a divulgação seja exigida ou permitida pela lei.

Procuraremos limitar a partilha aos dados necessários para a finalidade relevante e, quando aplicável, exigir que os prestadores de serviços tratem os dados de acordo com requisitos adequados de proteção e segurança.

Alguns prestadores de serviços podem atuar como entidades independentes no tratamento dos seus próprios dados e podem ter políticas de privacidade próprias. Nesses casos, o consumidor poderá consultar também as informações de privacidade disponibilizadas pelo respetivo prestador.

Não utilizaremos nem partilharemos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com as finalidades descritas nesta Política, salvo quando exista outro fundamento jurídico válido ou quando tal seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.

8. Conservação e armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, executar o contrato, cumprir obrigações legais, tratar reclamações ou litígios ou proteger e exercer direitos legítimos, conforme aplicável.

O período de conservação pode variar de acordo com o tipo de informação e com a finalidade do tratamento.

Por exemplo, informações relacionadas com encomendas, pagamentos, faturação e transações podem ter de ser conservadas durante períodos mais longos quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, contabilísticas ou fiscais ou para tratar potenciais reclamações ou litígios.

Não será estabelecido nesta Política um período fixo único para todos os dados, uma vez que os diferentes tipos de informação podem estar sujeitos a diferentes requisitos legais e operacionais.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma adequada, de acordo com a legislação aplicável.

9. Segurança dos dados pessoais

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para ajudar a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento indevido.

Dependendo das circunstâncias, essas medidas podem incluir:

controlos de acesso;
medidas de segurança na transmissão de dados;
mecanismos de autenticação;
gestão da segurança dos sistemas; e
limitação do acesso aos dados pessoais às pessoas ou prestadores que necessitem deles para desempenhar as respetivas funções.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático, rede ou método de transmissão de dados através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não podemos garantir que qualquer incidente de segurança seja impossível, mas procuramos aplicar medidas razoáveis e adequadas para reduzir os riscos associados ao tratamento de dados pessoais.

10. Direitos do consumidor ao abrigo do RGPD

Dependendo das circunstâncias e dos requisitos previstos no RGPD, o consumidor pode exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

10.1. Direito de acesso

O consumidor pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, quando aplicável, solicitar acesso aos dados e às informações previstas no RGPD.

10.2. Direito de retificação

O consumidor pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos e, tendo em conta a finalidade do tratamento, o preenchimento de dados incompletos.

10.3. Direito ao apagamento

Em determinadas circunstâncias, o consumidor pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Este direito não significa que todos os dados tenham de ser eliminados imediatamente em qualquer situação. Poderemos ter de conservar determinados dados quando exista uma obrigação legal de conservação, uma necessidade relacionada com o cumprimento de um contrato, o exercício ou defesa de direitos legais ou outro fundamento jurídico válido.

10.4. Direito à limitação do tratamento

Em determinadas situações previstas no RGPD, o consumidor pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado, por exemplo enquanto é analisada a exatidão dos dados ou a legitimidade de determinado tratamento.

10.5. Direito à portabilidade dos dados

Quando estejam preenchidos os requisitos previstos no RGPD, o consumidor pode solicitar determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, bem como solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento quando tal seja tecnicamente possível e legalmente aplicável.

10.6. Direito de oposição

Em determinadas circunstâncias, o consumidor pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente quando o tratamento tenha como fundamento interesses legítimos ou quando esteja relacionado com determinadas formas de marketing direto.

10.7. Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se baseie no consentimento, o consumidor pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta a legalidade do tratamento efetuado antes da retirada.

10.8. Decisões automatizadas

Nas situações em que seja aplicável, o consumidor tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou que o afete significativamente de forma semelhante, sem prejuízo das exceções e condições previstas no RGPD.

11. Como exercer os direitos de proteção de dados

Para solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ou para exercer outro direito previsto no RGPD, o consumidor pode contactar-nos através de:

E-mail: support@daxgelinzelis.com
Telefone: +1 (432) 684-2719
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que o consumidor indique:

nome;
meio de contacto;
informações relacionadas com a encomenda, quando aplicável;
o direito que pretende exercer; e
outras informações razoavelmente necessárias para localizar e tratar o pedido.

Para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos ou acesso não autorizado, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de executar determinados pedidos.

Não procuraremos solicitar informações pessoais que sejam desnecessárias para verificar a identidade ou tratar o pedido apresentado.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, tendo em consideração a natureza e a complexidade do pedido.

12. Retirada do consentimento

Quando o tratamento de dados pessoais tenha como fundamento o consentimento do consumidor, este pode retirar o consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

A retirada do consentimento também não significa necessariamente que todos os dados pessoais sejam imediatamente eliminados. Determinados dados podem continuar a ser tratados ou conservados quando exista outro fundamento jurídico válido, como a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal ou a prossecução de um interesse legítimo aplicável.

Relativamente aos Cookies, as preferências podem ser geridas através das ferramentas disponibilizadas no website, quando existentes, ou através das definições do navegador.

13. Comunicações de marketing

Poderemos enviar comunicações de marketing apenas quando exista um fundamento jurídico adequado para o fazer e quando sejam cumpridos os requisitos aplicáveis.

Quando a legislação exigir consentimento prévio, as comunicações de marketing serão enviadas após a obtenção desse consentimento.

O consumidor pode cancelar a subscrição de comunicações de marketing a qualquer momento, utilizando o mecanismo de cancelamento disponibilizado na comunicação ou contactando-nos através de support@daxgelinzelis.com.

O cancelamento de comunicações de marketing não impede o envio de comunicações necessárias relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos, segurança ou outros serviços solicitados pelo consumidor.

14. Transferências internacionais de dados

Dependendo dos serviços tecnológicos, de pagamento, alojamento, segurança, apoio ao cliente ou outros prestadores utilizados, determinados dados pessoais podem, em algumas circunstâncias, ser tratados ou transferidos para países ou territórios situados fora do Espaço Económico Europeu.

A localização do endereço de contacto indicado nesta Política não significa, por si só, que todos os dados pessoais sejam armazenados ou tratados nos Estados Unidos.

Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos assegurar que a transferência seja realizada em conformidade com o RGPD e que sejam aplicadas as salvaguardas adequadas exigidas pela legislação aplicável.

Dependendo das circunstâncias concretas, essas salvaguardas poderão incluir mecanismos reconhecidos pela legislação europeia, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando aplicáveis.

15. Reclamações e direitos perante uma autoridade de controlo

Se o consumidor considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, recomendamos que nos contacte primeiro através de support@daxgelinzelis.com, para que possamos analisar a situação e procurar apresentar uma solução adequada.

Sem prejuízo de outros direitos, o RGPD confere ao consumidor o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, quando considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outra legislação aplicável.

Para consumidores em Portugal, a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A competência concreta e a autoridade perante a qual a reclamação deve ser apresentada podem depender das circunstâncias do tratamento e das regras aplicáveis.

16. Menores

O website destina-se principalmente a consumidores que tenham capacidade legal adequada para utilizar os serviços disponibilizados ou que atuem através do respetivo representante legal, quando necessário.

Não pretendemos criar uma atividade especificamente dirigida a crianças nem recolher deliberadamente dados pessoais de crianças para finalidades incompatíveis com a legislação aplicável.

Se um representante legal considerar que foram fornecidos dados pessoais de um menor de forma inadequada, poderá contactar-nos através de support@daxgelinzelis.com para que a situação possa ser analisada.

17. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no website, nos serviços disponibilizados, nas práticas de tratamento de dados, nos requisitos de segurança ou na legislação aplicável.

Quando esta Política for atualizada, a versão revista será disponibilizada no website e será indicada a respetiva data de atualização.

Quando uma alteração exigir uma medida adicional prevista na legislação aplicável, essa medida será adotada de acordo com os requisitos legais correspondentes.

18. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, pretender exercer um direito de proteção de dados ou quiser esclarecer uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Daxgelinzelis
Website: daxgelinzelis.com
E-mail: support@daxgelinzelis.com
Telefone: +1 (432) 684-2719
Endereço de contacto: 3727 Andrews Hwy #204, Odessa, TX 79762, United States
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

Ao contactar-nos relativamente a uma questão de proteção de dados, recomendamos que indique claramente a natureza do pedido e, quando aplicável, o número da encomenda ou outras informações necessárias para localizar os dados relevantes.

Procuraremos tratar todos os pedidos de forma transparente, razoável e de acordo com o RGPD e com a legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.