1. Informações Gerais

Este website disponibiliza informações e serviços relacionados com a compra de mobiliário, incluindo informações sobre produtos, encomendas, pagamentos, entregas e assistência ao cliente.

Website: daxgelinzelis.com
E-mail: support@daxgelinzelis.com
Telefone: +1 (432) 684-2719
Morada: 3727 Andrews Hwy #204, Odessa, TX 79762, United States
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, 09:00–18:00
Área de entrega: Portugal em todo o território.

2. Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal aplica-se à utilização deste website, à consulta dos seus conteúdos e às funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores, incluindo as relacionadas com compras e encomendas.

Ao utilizar o website, o utilizador deve respeitar a legislação aplicável e utilizar o website de forma responsável e adequada à sua finalidade.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de acordo com a legislação aplicável e a não realizar atividades que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.

Não é permitida a utilização do website para atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que possam interferir indevidamente com os sistemas, conteúdos ou serviços disponibilizados.

4. Conteúdo do Website

O website pode disponibilizar informações sobre mobiliário, incluindo imagens, descrições, características, preços e outras informações relacionadas com os produtos e serviços.

Procuramos manter as informações apresentadas de forma clara e atualizada. No entanto, determinados conteúdos podem ser alterados ou atualizados sem aviso prévio, nomeadamente devido a alterações de produtos, preços, disponibilidade ou informações comerciais.

As informações apresentadas no website não devem ser interpretadas como uma garantia de que todos os conteúdos estarão permanentemente disponíveis ou isentos de erros.

5. Informação sobre Produtos e Encomendas

As informações específicas aplicáveis a uma compra ou encomenda devem ser consultadas na respetiva página do produto, durante o processo de compra e nas políticas aplicáveis do website.

Questões relacionadas com pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos e assistência pós-venda são reguladas pelas respetivas políticas do website e pela legislação aplicável.

As informações comerciais, incluindo preços, disponibilidade e outras condições apresentadas no website, podem ser atualizadas sempre que necessário.

6. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, elementos gráficos, imagens, estrutura das páginas e outros elementos, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos legalmente reconhecidos.

Salvo quando permitido pela legislação aplicável ou mediante autorização adequada, não é permitido copiar, modificar, reproduzir, distribuir, publicar, extrair ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos do website.

7. Utilização Permitida e Condutas Proibidas

O utilizador não deve:

• Utilizar o website para fins contrários à legislação aplicável.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou funcionalidades.
• Interferir com o funcionamento normal do website.
• Introduzir ou transmitir conteúdos ilícitos ou prejudiciais.
• Realizar atividades fraudulentas ou abusivas.
• Tentar comprometer a segurança do website.
• Utilizar meios automatizados de forma abusiva para recolher ou extrair conteúdos do website.
• Infringir direitos ou interesses legalmente protegidos de terceiros.

8. Disponibilidade do Website

Procuramos manter o website disponível e funcional, mas não podemos garantir que estará permanentemente acessível ou que funcionará sem interrupções, erros ou falhas técnicas.

A disponibilidade do website pode ser afetada por manutenção, problemas técnicos, falhas de rede, interrupções de serviços ou outros acontecimentos que não possam ser razoavelmente controlados.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados nos termos da legislação aplicável.

9. Ligações e Conteúdos de Terceiros

O website poderá, quando aplicável, disponibilizar ligações ou referências a websites ou serviços de terceiros.

Os websites de terceiros são normalmente geridos pelos respetivos operadores e podem estar sujeitos às suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade. Recomendamos que o utilizador consulte essas informações antes de utilizar serviços de terceiros.

A existência de uma ligação não significa, por si só, que o conteúdo ou serviço de terceiros seja controlado ou garantido por este website.

10. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, que explica como os dados pessoais podem ser recolhidos e tratados.

A utilização de Cookies e tecnologias semelhantes é regulada pela nossa Política de Cookies.

Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções ou reembolsos, devem ser consultadas as respetivas políticas do website.

11. Direitos dos Consumidores

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende limitar, excluir ou substituir os direitos que os consumidores tenham ao abrigo da legislação aplicável.

Os consumidores continuam a beneficiar das proteções obrigatórias previstas na legislação aplicável, incluindo as regras de proteção do consumidor que não possam ser afastadas por acordo ou por uma declaração deste tipo.

As condições específicas relacionadas com devoluções, reembolsos, cancelamentos, conformidade dos produtos e assistência pós-venda encontram-se nas respetivas políticas e estão sujeitas aos direitos legalmente aplicáveis.

12. Responsabilidade

Procuramos disponibilizar informações claras e adequadas sobre os produtos e serviços apresentados no website. No entanto, não podemos garantir que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de erros.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por interrupções ou indisponibilidades do website resultantes de circunstâncias técnicas, de rede ou de outros acontecimentos que não possam ser razoavelmente controlados.

Nenhuma limitação de responsabilidade prevista neste Aviso Legal será aplicada de forma a excluir ou limitar responsabilidades ou direitos que, por força da legislação aplicável, não possam ser excluídos ou limitados.

13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

A utilização do website e as relações jurídicas relacionadas com os seus serviços estão sujeitas à legislação aplicável.

Relativamente aos consumidores em Portugal, nada neste Aviso Legal pretende afastar as disposições de proteção do consumidor que sejam obrigatórias e aplicáveis ao caso concreto.

Qualquer questão ou litígio será tratado de acordo com os direitos, obrigações e mecanismos de resolução previstos na legislação aplicável.

O consumidor mantém o direito de recorrer às autoridades competentes, entidades de proteção do consumidor ou outros mecanismos de resolução de litígios disponíveis nos termos da legislação aplicável.

14. Alterações a Este Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado quando necessário, nomeadamente devido a alterações no website, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

Recomendamos que o utilizador consulte esta página periodicamente para conhecer a versão mais recente.